Redução da Maioridade Penal - Via twitter

Debate sobre a redução da maioridade penal, via twitter, sexta-feira 27 de fevereiro de 2009.

Presença do senador Demóstenes Torres (DEM – GO)

demostenes_go
Nos últimos dias, foram centenas as mensagens de favoráveis (a maioria) e contrários à redução da maioridade penal. Vamos debatê-las
demostenes_go
Entre elas, algumas muito inteligentes, como a de @HenriFonseca, q sugere unirmos os temas: a redução e a Escola em Tempo Integral
demostenes_go
Está no site demostenestorres.com uma cartilha que fiz em 2007, logo após a aprovação (na CCJ) da redução da maioridade
sampagabriel
@demostenes_go Sou contra a Redução da Maioridade Penal. Sou menor, e avalio da seguinte forma:
@demostenes_go Hoje reduzimos a maioridade para 16. Amanhã, reduzimos para 14, depois para 12 ...
@demostenes_go Quanto mais reduzirmos, mais cedo o crime recrutará nossas crianças e jovens.

demostenes_go
@sampagabriel diz q se reduz hoje p/16, amanhã p/12. Não é assim. No projeto, cai p/16 e só em casos de crimes muito graves
cristianopcoelh
@demostenes_go Sou favoravel, porque na minha opnião, nos dias atuais um jovem d 16 anos, sabe muito bem destinguir o certo do errado!!

demostenes_go
@cristianopcoelh acerta na mosca: um jovem de 16 anos sabe distinguir o certo do errado. E, se opta p/erro, tem de pagar p/ele

demostenes_go
@PrMiguelDavico Caro senador, honra minha conversar aqui c/o sr. Tenho projetos nos dois sentidos q o sr. Sugere
PrMiguelDavico
@demostenes_go Senador não acredito que tenha que ser reduzida a maioridade, é só continuar a prisão na penitenciaria quando a atingir.
dedafranca
@demostenes_go pra mim já passou a hora de diminuir.
dyjardan
@demostenes_go @cezaralves @profeliteratura Então é acabar com a hipocrisia e levar o ainda menor de 14/16 às barras da Justiça.Sem enfeite.

demostenes_go
@dedafranca acha q passou da hora de se reduzir a maioridade penal. Também acho. @dyjardan Quer q reduza p/14. Explico por que 16:

demostenes_go
Aos 16 e 17 anos, o jovem completa um ciclo de maturidade. E os mais graves cometidos p/menores ocorrem quando estão nessa idade
demostenes_go
A tese do governo é q se acabaria condenando o feto. Mas as estatísticas apontam mesmo p/ 16, 17 anos como a idade dos crimes graves
sampagabriel
@demostenes_go Não é porque Lula defende certa tese, que não possa fazê-lo também, só por ser da oposição.

demostenes_go
@sampagabriel Lula usou uma frase forte como forma de fugir do tema. A redução da maioridade penal exige debate profundo e sério
direitodopovo
@demostenes_go @welbi @sampagabriel Vejam o exemplo dos americanos. Aos 16 votam, dirigem; e com muito menos vão em cana. Façamos o filtro.

demostenes_go
@direitodopovo lembra o bandido Champinha, q matou, ficou pouco internado, voltou a matar, barbarizou um casal de adolescentes
gracyaguiar
@demostenes_go Para que, então, novas leis? Não seria melhor cumprir as que já existem?

demostenes_go
@gracyaguiar Sim, tem-se de cumprir as leis q já existem, mas é necessário aprimorar onde for necessário...
demostenes_go
... A maioridade penal aos 18, no início do séc XX, talvez fosse o ideal. A sociedade evoluiu e hoje o ideal seria 16 ou...
demostenes_go
... Seguir os dois critérios do Código Penal: entendeu o caráter ilícito do fato? Determinou-se de acordo com esse entendimento?
demostenes_go
Ou seja, se sabe q é crime matar e estuprar e mesmo assim estupra e mata, então é criminoso, tem de responder. Fixe-se como mínimo 16 anos
Franciswagner
Serv.militar obrigatório aos 18, eleitoral facultativo aos 16,criando-se programa de incentivo aos aprendizes seria uma opção.@demostenes_go

demostenes_go
@Franciswagner Sim, devem ser feitos todos os esforços na área de Educação, mas ninguém estupra e mata só porque não tem gradução
demostenes_go
@Welbi e @sampagabriel Nesse caso, vocês defendem a redução da maioridade até p/12 anos? Exagero. Aos 16 é cientificamente bom
Gustavo_MDias
@demostenes_go "Aos 16 é cientificamente bom" Cientificamente?? Cuidado! Onde estão os dado senador??

demostenes_go
@Gustavo_MDias A estatística é uma ciência. Os dados, os confiáveis e os nem tanto, estão, entre outros locais, em sites do tema
Gustavo_MDias
@demostenes_go Claro! Perfeitamente! Mas, os estudos não podem ser tão superficiais. Ou podem? Não é qualquer pesquisa que pode decidir ...
@demostenes_go ... uma questão tão importante!
Gustavo_MDias
@demostenes_go E antes de pesquisas estatísticas não deveriamos observar outras experiências já feitas? Estados Unidos?
Gustavo_MDias
@demostenes_go Será que somente a estatística de que os crimes ocorrem nessa faixa etária justificam a redução?
Gustavo_MDias
@demostenes_go Ainda que a estatística justificasse,ñ seria preciso 1 estudo dirigido e uma análise prospectiva direcionada ao nosso caso??

demostenes_go
@Gustavo_MDias No caso de crimes graves, a punição é necessária porque, c/ele preso, as ruas ficarão um pouco mais tranqüilas
Gustavo_MDias
@demostenes_go As ruas tranquilas, os jovens reprimidos, o preconceito contra jovens de baixa renda aumentado, inclusive por parte das PM's

demostenes_go
@Gustavo_MDias Reprima-se c/rigor a violência policial contra os jovens. Mas também a violência de alguns jovens contra outros jovens
Gustavo_MDias
@demostenes_go Agora concordo plenamente! Se o projeto for estruturado entorno de políticas que ofereçam a todos as mesmas oportunidades...
Gustavo_MDias
@demostenes_go de educação, aliadas a uma política de fortalecimento da polícia e estruturação de penitenciárias, bem como ....
Gustavo_MDias
@demostenes_go o reforço necessário (que discutimos quinta-feira) na educação! O projeto é válido e deve ser levado à frente!!
sampagabriel
@demostenes_go @direitodopovo Antes de punir, devemos resguardar o estabelecido nos 267 artigos da lei 8069/90,
sampagabriel
@demostenes_go Este é o ponto, Senador! Antes de punir, vamos resguardar a "proteção integral" garantida no ECA ...
sampagabriel
@demostenes_go e a "condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento", garantidos no artigo 6º do ECA.
demostenes_go
@sampagabriel Ninguém, de 16, 17 anos, q mata, estupra, está em "condição peculiar de desenvolvimento". Se estiver, deve passá-la preso
sampagabriel
@demostenes_go esse argumento foi, no mínimo, mal embasado, Senador. E para este jovem voltar à sociedade depois?

demostenes_go
@sampagabriel O índice de recuperação de estuprador é ínfimo. De integrantes do crime organizado, também. De latrocidas, idem
sampagabriel
@demostenes_go O que interessa, neste sentido, é que as detenções hoje são "escolas do crime"
sampagabriel
@demostenes_go Pode ser ínfimo, mas, ainda que houver apenas 1% de chance, há alguma.
sampagabriel
@demostenes_go Por quê não se ampliar, apenas, o tempo da aplicação da Medida Sócio-Educativa, ao invés de tratarmos como "criminosos"
sampagabriel
@demostenes_go Deve haver um mecanismo legal para ampliação do tempo apenas para maiores de 16.

demostenes_go
@george_medeiros As companhias dele são ruins. @sampagabriel Pronto, vc chegou ao q venho dizendo desde o início: a redução deve ser p/16
Jcherulli
@demostenes_go concordo: "na prática a teoria é outra"... (maioridade penal)
Jcherulli
RT @anagrana_: @demostenes_go e @Welbi eu gosto de um peso, uma medida. O voto é permitido aos 16 anos, por que punir não pode?

demostenes_go
@santomiguel Você está certo: aos 16 está bom. @Jcherulli Que honra revê-la presente nos debates novamente. E, sim, a frase está correta
econelclemente
@demostenes_go Será que não estaremos, fico preocupado Senador, em empurrar para baixo a mobilização dos menores...

demostenes_go
@econelclemente O número de menores atingidos p/redução será muito pequeno em volume e significativo porque seus crimes são graves
demostenes_go
Já q alguns desconhecem teor da redução da maioridade penal, reproduzo o texto de minha autoria a proposições de alguns parlamentares...
demostenes_go
Meu relatório foi aprovado na CCJ do Senado há três anos e desde então aguardando ser votado no Plenário. Eis o texto:
demostenes_go
Dê-se ao art. 228 da Constituição Federal, de que trata o art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 1999, a seguinte redação:
demostenes_go
Art 228. São penalmente inimputáveis os menores de dezesseis anos, sujeitos às normas da legislação especial.
Parágrafo único. Os menores de dezoito e maiores de dezesseis anos: I - somente serão penalmente imputáveis quando,...
... ao tempo da ação ou omissão, tinham plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse...
... entendimento, atestada por laudo técnico, elaborado por junta nomeada pelo juiz;
II–cumprirão pena em local distinto dos presos maiores de dezoito anos; III–terão a pena substituída por uma das medidas socioeducativas,
... previstas em lei, desde que não estejam incursos em nenhum dos crimes referidos no inciso XLIII, do art. 5º, desta Constituição.
advdiabo
@demostenes_go caso joao helio..pq o menor apos fica maior...nao pode passar a ser preso....e cumprir a mesma sentença de seus comparsas?

demostenes_go
@advdiabo O assassino de João Hélio tinha alguns dias a menos q 18anos. Por isso, mesmo completando a maioridade na cadeia...
demostenes_go
... O assassino de João Hélio cometeu quatro crimes, inclusive um homicídio tentado contra um guarda, durante os 3 anos...

@demostenes_go Vc ñ acha que essa medida poderia piorar o comportamento desses jovens qnd cumprirem suas penas e voltarem às ruas?
@demostenes_go A maioria desses jovens ñ está na rua por opção.. após cumprirem a pena voltariam p/ a rua. A situação muda??

demostenes_go
@carolinealves Não. Os autores de crimes hediondos e assemelhados têm de ficar mais tempo na cadeia exatamente por isso:
demostenes_go
digamos q ele não se recupere dentro da cadeia, pois é difícil ressocializar autores de crimes hediondos e assemelhados...
demostenes_go
Mas no mínimo ele vai ficar mais tempo sem cometer crimes nas ruas, o q é uma alívio p/sociedade. Repito o q já disse aqui:
demostenes_go
Se a cadeia não recupera um autor de hediondo, as ruas tb não. É melhor ter um criminoso desses não recuperado na cadeia ou na rua?
mirgonkayser
@demostenes_go Não é a ingenuidade, senador. É a flex da idade que ainda permite alguma mudança. A punição "comum" gera revolta, não reeduc

demostenes_go
@mirgonkayser O q gera revolta é o assassino sair depois de três anos, quando a família ainda sequer tirou o luto e ele está livre...
demostenes_go
... Pouquíssimos menores assassinos ficam os três anos internados. A maioria sai logo, depois de alguns meses. É o cúmulo da impunidade
demostenes_go
Gostei do nível da conversa. Só ñ gostei de, novamente, ñ conseguir responder a todos. Desculpem-me. Tentarei respondê-los outra hora
demostenes_go
Vamos marcar outra "audiência pública"? Bom, às quintas-feiras, 22h, já tem a de Educação. Sugiram outro tema em outra hora



Acrescento aqui o link para a cartilha mencionada pelo Senador Demostenes Torres:

http://demostenestorres.blogspot.com/p/cartilha-da-maioridade-penal.html

Equipe do Senador José Agripino x Gustavo Moreira Dias

Admito não ser um dos mais fervorosos defensores do governo Lula, mas, mesmo que opositor, por opção, devemos, por obrigação, exercer sempre uma política justa, equilibrada e inteligente.
Trechos da discussão, extremamente respeitosa, diga-se de passagem, entre a equipe do Senador José Agripino (DEM – RN), líder do DEMOCRATAS no Senado Federal e a pessoa que aqui escreve, em 25 de fevereiro de 2010, via twitter.

Em resposta a uma declaração do senador via Juventude do DEM eu fiz a seguinte colocação:

Gustavo_MDias
@JuventudeDEM @joseagripino Ñ cobrem do governo Lula uma postura rígida em relação a Cuba. O DEM ñ seria capaz de 1 política externa melhor!

Dessa forma a discussão se estendeu...

equipeagripino
@Gustavo_MDias A política externa brasileira nunca foi tão medíocre. Apóia claramente ditaduras políticas e o programa nuclear do irã!
equipeagripino
@Gustavo_MDias O Brasil se agacha diante dos fatos. Prefere se omitir diante das agressões aos direitos humanos em ditaduras indefensáveis
Gustavo_MDias
@equipeagripino A oposição de forma destrambelhada como vocês fazem não é característica do senador Agripino e nem o que eu espero dele!
Gustavo_MDias
@equipeagripino A política externa brasileira nunca colheu tantos louros. O Brasil nunca foi tão reconhecido e respeitado internacionalmente
Gustavo_MDias
@equipeagripino Rídicula é a política de oposição que só procura fazer a oposição cega e irrestrita!
Gustavo_MDias
@equipeagripino Não é à-toa que o nosso presidente foi eleito estadista do ano.
equipeagripino
@gustavo_mdias Vc quer dizer que o governo atual deve apoiar a repressão em Cuba?
Gustavo_MDias
@equipeagripino As políticas econômica e externa do governo Lula são invejáveis. E todos deveriamos nos espelhar nela. Só assim o Brasil...
Gustavo_MDias
@equipeagripino Só assim o Brasil alcançará o lugar que merece! A copa do mundo e as olimpíadas são indícios inquestionáveis do bom trabalho
Gustavo_MDias
@equipeagripino Eventos desse porte precisam de respaldo e reconhecimento internacionais para virem parar aqui!
Gustavo_MDias
@equipeagripino Concentrem-se em fazer política de oposição de forma justa e equilibrada pelo amor de Deus!
equipeagripino
@Gustavo_MDias A política externa brasileira não colheu nenhuma posição importante no cenário internacional. Só elogios e salamaleques.
equipeagripino
@Gustavo_MDias E, na área externa, quem é muito elogiado, pode saber: não está incomodando!
equipeagripino
@Gustavo_MDias Onde estão os cargos fortes na ONU, no Conselho de Segurança.
Gustavo_MDias
@equipeagripino Devo concordar com as colocações. Entretanto, nunca disse que deveríamos apoiar a repressão em Cuba. Porém...
Gustavo_MDias
@equipeagripino Não cobre do Brasil uma postura anterior a de outros países desenvolvidos que não se manifestam de igual forma.
Gustavo_MDias
@equipeagripino A posição importante no cenário internacional não foi obtida? E a formalização da substituição do G7 pelo G20??
Gustavo_MDias
@equipeagripino Não foi de alguma forma imposta pelo governo brasileiro? Não negue!
Gustavo_MDias
@equipeagripino E a posição no cenário internacional. O Brasil ocupa lugar de destaque ao lado de China e Índia agora. Ou não??
Gustavo_MDias
@equipeagripino O cargo na ONU é questão de tempo! E se por ventura ele vier a se concretizar com Serra no poder, não será por mérito dele!
equipeagripino
@Gustavo_MDias O G7 não foi exatamente substituído pelo G 20. Mas daí a apoiar ditaduras carcomidas, não dá?
equipeagripino
@Gustavo_MDias O Brasil sempre foi um BRIC, antes do governo Lula.
equipeagripino
@Gustavo_MDias Agora, nossa participação no comércio mundial continua baixa
equipeagripino
@Gustavo_MDias mas vc não respondeu. Por que Brasil deve apoiar uma ditadura de 50 anos como Cuba? Lá eles matam dissidentes.
equipeagripino
@Gustavo_MDias E Cuba, o que acha de Cuba. O Brasil deve apoiar a ditadura lá?
Gustavo_MDias
@equipeagripino Claro que não defendo o apoio a "Ditaduras carcomidas". Mas o G7 foi sim substituído e estamos enfim sendo ouvidos!
Gustavo_MDias
@equipeagripino Claro que não defendo o apoio a ditaduras como Cuba e Venezuela, mas, daí a dizer que (...)
Gustavo_MDias
@equipeagripino RT A política externa brasileira nunca foi tão medíocre. Apóia claramente ditaduras políticas e o programa nuclear do irã!
Gustavo_MDias
@equipeagripino Pelo amor de Deus! Não dá pra aceitar! Os avanços são notórios! No governo FHC não tinhamos a posição que conquistamos hj!
equipeagripino
@Gustavo_MDias Tanta coisa que Lula se vangloria e não foi mérito dele...
equipeagripino
@Gustavo_MDias Avanços notórios só para quem gosta de fanfarronice e não se atém aos fatos!
Gustavo_MDias
@equipeagripino Desculpe-me, mas, se a posição internacional que temos hj for mérito da atual oposição, meu amigo, accho que eu não sei(...)
Gustavo_MDias
@equipeagripino Não sei nada de política nacional, muito menos internacional! E devo parar de discutir!
Gustavo_MDias
@equipeagripino Se temos uma oposição que ignora os avanços do governo atual! Devemos classificá-la como cega!
Gustavo_MDias
@equipeagripino Claro que devemos analisar os avanços com calma! Afinal um governo sucede o anterior e recebe sua herança, mas...
Gustavo_MDias
@equipeagripino Em termos de política externa temos que ser inteligentes e sensatos. Não tem nada de FHC ai!
equipeagripino
@Gustavo_MDias Não é mérito da oposição. Simplesmente o governo acha que é maior do que realmente é.
equipeagripino
@Gustavo_MDias Perceba. Os realmente poderosos são temidos e criticados, não elogiados.
equipeagripino
@Gustavo_MDias Nos elogia lá foram porque falamos muito e nosso poder é mínimo!
Gustavo_MDias
@equipeagripino Realmente eu não sei nada de nada! Se o poder do Brasil internacionalmente é mínimo! Eu não tenho condições de (...)
Gustavo_MDias
@equipeagripino continuar a discutir. Eu penso exatamente o contrário! Enfim... A discussão foi válida! Abraço!
equipeagripino
@Gustavo_MDias Discussões respeitosas são sempre enriquecedoras. Até


Tirem suas próprias conclusões e comentem. Abraços!

Dá pra entender?? O.o Eu não entendi!

Que nós, brasileiros, buscamos a comodidade acima de qualquer coisa eu já sabia, mas, que preferíamos comodidade até na hora de sermos assaltados, isso é novo pra mim.

“Receita Federal informa que este será o último ano do IR via formulário - No ano passado, mais de 25 milhões de contribuintes declararam IR. Entretanto, menos de 1% dos contribuintes optou pelo formulário.”
(g1.globo.com/Noticias/Economia)

Entretanto, o mais engraçado de tudo isso é constatar que a justiça brasileira é mesmo falha.

“Diretoria do Timão só venderá ingressos da Libertadores para sócios.”
(sportv.globo.com)

Convido a todos a assistirem o vídeo e prestarem atenção a dois depoimentos importantes:

http://sportv.globo.com/Sportv/2009/videos/0,,SRI1207540-17088,00-DIRETORIA+DO+TIMAO+SO+VENDERA+INGRESSOS+DA+LIBERTADORES+PARA+SOCIOS.html

O do trocedor “comum” dizendo:

“Eu acho que deveria ter uma democracia melhor.”
Segundo ele a internet não é bastante democrática. E se ele não quer ser sócio torcedor ele tem de poder comprar na bilheteria enfrentando enormes filas.
“(...)Cada um pudesse ir ao estádio. Uma facilidade maior pra comprar o ingresso.”
Ai também é de mais. O cara quer facilidade maior, não quer ser sócio torcedor e quer ter o direito de comprar ingressos nas filas?

E o do promotor estadual dizendo:

“Eu vou instaurar um inquérito civil que.... blá... blá... blá... Vou notificar o presidente do Corinthians e também o time do Corinthians.... blá... blá...blá...”


E o que fica claro pra mim depois disso tudo é:
Segundo o promotor, todos os consumidores, pouco importando a qualidade, devem ser tratados de forma igualitária. Mas, o País se difere do clube enquanto entidade privada no momento em que o primeiro pode nos roubar da forma que mais lhe for conveniente, já o clube deve aprender a fazer renda da forma mais penosa e dando a todos o mesmo tratamento. Logo, aqueles que não tiverem acesso à Internet, podem ir ao estádio, mas, se não arrumarem uma, rapidinho, pra fazer a declaração de IR vão cair na malha fina e ai só Deus sabe quais direitos lhes serão garantidos além do direito de ver o timão jogar.

Eleições 2010 - desabafo de um jovem.

Devo confessar e tornar público meu total desestímulo com a proximidade das eleições. Levando-se em consideração o panorama político que vem se desenhando, não há muito com o que nos alegrarmos. Sabendo que os sentimentos que me levam a escrever agora são compartilhados por muitos outros jovens espalhados pelo país, espero poder me mostrar todo meu descontentamento aqui.

Caminhamos pra mais uma eleição onde a disputa central será, de fato, entre as duas bases mais fortes da política brasileira. Uma sustentada pelo PT e outra pelo PSDB. O PT apresentando como candidata a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o PSDB o governador do estado de São Paulo, José Serra.
Após o declínio da candidatura do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, não tenho mais esperanças de nada. Ao ter de escolher entre a irritante continuidade que nos será praticamente imposta pelo PT, ou um governo do, nada simpático, governador Serra, vejo meu exercício de voto praticamente abandonado pela arcaica política de alianças existente no Brasil.

Por ser totalmente favorável e defensor da reciclagem política, repudio a candidatura da ministra Dilma. Não quero acreditar que seja, minimamente, aquilo que devo esperar para o meu país e, pior, sei que ela representa a continuidade desnecessária da política do governo atual. Após a candidatura cair sobre seu colo, torço que a presidência não caia da mesma forma. O trabalho desenvolvido pelo governo Lula é inegavelmente proveitoso e deve ser aplaudido, porém, a proposta de 12 anos de um governo sem reciclagem é descabida.

Sem mais sobre a ministra, devo dizer também que o cargo maior da política brasileira não pode e não deve ser ocupado por alguém sem o mínimo de carisma (por falta de uma palavra melhor). Não que o carisma seja a carta de ingresso para a presidência, mas é um componente importante. Afinal, a política nada mais é (ou deveria ser) relação constante e próxima com o povo de maneira geral. Dessa forma, faço campanha contra e espero que o senhor governador Serra não saia vitorioso do pleito eleitoral.

Com as pré-candidaturas da senadora Marina Silva e do ex-ministro Ciro Gomes, podemos observar a ineficácia da máquina eleitoral brasileira. Pois, o cenário que se sucede eleição após eleição é: Dois candidatos disputando a eleição e nenhuma outra opção real de voto. Marina Silva e Ciro Gomes representam a frustração de todos os jovens brasileiros, ao olharmos para a política nacional e não encontrarmos mínima reciclagem e esperança de mudança, pois, o preparo e o merecimento da senadora são inegáveis, porém a sua vitória é impossível diante da situação em que se encontram o sistema eleitoral e a política brasileira como um todo.

As esperanças agora se voltam para que o governador Aécio Neves aceite (improvável) o cargo de vice na chapa encabeçada por José Serra. Não acredito que seja a melhor opção para sua carreira política e tenho convicção de que a sua contribuição para o país seria muito maior como presidente, porém, se o convite for aceito a candidatura de Serra torna-se menos amarga, mais confiável e mais fácil de empurrar garganta a baixo.